Em reunião ordinária realizada na terça (7), o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural (Comphic) marcou pra o dia 23 deste mês o encontro entre representantes da Secretaria de Cultura do Município (Secultfor), Secretaria de Cultura do Ceará (Secult) e Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan/CE). O objetivo é discutir uma série de ações integradas no que se refere ao Patrimônio Público do Centro da cidade. "A ideia é integrar as três esferas de atuação, no sentido de aprofundar e expandir o trabalho técnico do Conselho nesse debate, ampliando o foco na preservação da memória do patrimônio público no Centro de Fortaleza", disse a presidente do Comphic e secretária de Cultura de Fortaleza, Fátima Mesquita. A reunião será na sede do Iphan (Rua Liberato Barroso, 525 - Centro - Praça José Alencar).

Além da leitura e aprovação das atas de reuniões anteriores, os conselheiros do Ceará ouviram a apresentação da justificativa da pariceirista Lia Pimentel, representante da empresa Harmony Empreendimentos Imobiliários Ltda, quanto à demolição de prédio no entorno do Iphan, na avenida João Pessoa. Também foram discutidos a educação patrimonial no entorno dos imóveis tombados em Fortaleza, a necessidade de envio de fluxograma da Secretaria de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) para a Coordenação de Patrimônio Histórico da Secultfor, para melhor acompanhamento dos processos iniciados peló órgão e a adequação da infraestrutura municipal para atender à crescente demanda de solicitações de novos tombamentos.

O Comphic, criado pela Lei 9.347 de 11 de março de 2008, normatiza os mecanismos de proteção ao patrimônio histórico, cultural e natural da cidade de Fortaleza e é formado por representantes de 17 entidades da sociedade civil e órgãos dos governos municipal, estadual e federal.

De acordo com a lei, o Comphic é um órgão consultivo e deliberativo, que tem as funções de deliberar sobre os tombamentos e registros de bens de natureza material e imaterial, respectivamente; formular diretrizes de política de preservação e proteção de bens culturais e naturais; opinar sobre planos e propostas de proteção ou de outras intervenções na cidade que possam afetar a integridade dos bens protegidos ou passíveis de proteção; fiscalizar, arbitrar e aplicar sanções quando da ameaça ou ação predatória sobre os bens protegidos; entre outras.

 

Secultfor

Mercado dos Pinhões será reaberto a partir de terça-feira

Postado em 01/06/2015 - 10:02:53

DAVID ČENĚK no júri do Cine Ceará

Postado em 28/05/2015 - 14:37:00

Edital de Festejos Juninos 2015

Postado em 05/05/2015 - 10:21:28

Inscrições para o 'Garimpo de Talentos' são prorrogadas até amanhã

Postado em 25/02/2015 - 11:55:18