A Prefeitura de Fortaleza, através da Secretaria de Cidadania e Direitos Humanos (SCDH), realiza, de 13 a 18 de maio, a Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. As atividades fazem referência ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, celebrado em 18 de maio.

A Semana de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes integra ações do governo municipal com o Comitê Local da Copa e os seguintes parceiros: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR); Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Coordenadoria Especial de Políticas Públicas dos Direitos Humanos do Gabinete do Governador (COPDH); Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca); Conselho Municipal de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Comdica); Centro de Apoio Operacional aos Promotores da Infância e Juventude (CAOPJI), do Ministério Público; Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região; Núcleo de Atendimento da Defensoria na Infância e Juventude (Nadij), da Defensoria Pública do Estado; Comissão da Infância e Adolescência (CIA), da Assembleia Legislativa; e Coalizão Brasileira de Esportes (CBE).

Programação:

Na segunda-feira, 13, será realizada Audiência Pública na Câmara Municipal.

Na terça-feira, 14, o Cuca Che Guevara será palco, a partir das 13h, de diversas atividades abertas à comunidade. Disputa de break, tambores do Ponto de Encontro, Charanga do Tatá e cineclube são algumas das atividades. Haverá ainda exposição de trabalhos de estudantes e premiação de concurso de redação para escolas públicas da Barra do Ceará .

Na quarta, 15, será realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa do Ceará. Caminhada alusiva ao 18 de Maio no Jangurussu.

Na quinta, 16, Blitz em parceria com a Delegacia de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (Dceca), Secretarias Executivas Regionais (SER's), Conselho Tutelar e Ministério Público. Lançamento da campanha "Quem Cala, Consente!" pela Comissão da Infância e Adolescência da Assembleia Legislativa.

Na sexta, 17, haverá campanha nos terminais de ônibus com distribuição de material educativo.

No sábado, 18, no ginásio Aécio de Borba e no Estádio Presidente Vargas, serão realizadas, a partir das 9h, atividades lúdicas e de sensibilização, dentre elas a Copinha da Proteção Integral. Às 16h, há jogo simbólico com times formados por autoridades, artistas, humoristas, ex-jogadores e crianças do projeto Manoel Tobias.

Participam da atividade outros 22 municípios que, assim como Fortaleza, integram no Ceará o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes no Território Brasileiro (Pair).

São eles: Maracanaú, Maranguape, Itaitinga, Horizonte, Eusébio, Aquiraz, Pindoretama, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati, Icapuí, Caucaia, Paracuru, Paraipaba, Trairi, Acaraú, Itapipoca, Camocim, São Gonçalo do Amarante e Jijoca de Jericoacoara.

O 18 de maio

A Lei federal 9907/2000 institui o 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, em alusão ao caso Aracelli, violentada sexualmente e morta em 1973, no Espírito Santo. Os culpados nunca foram responsabilizados.

Nordeste e violência sexual contra crianças e adolescentes

De acordo com o levantamento da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da república (SDH/PR), através do Disque 100, a região Nordeste lidera com 38% o ranking nacional de denúncias.

 

Prefeitura de Fortaleza

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