A Prefeitura Municipal de Fortaleza através de sua Secretaria Executiva Regional do Centro (SERCEFOR) realiza a partir da manhã desta segunda feira (5) a operação "Ambulante Regular, Espaço Garantido". Começando pela rua General Sampaio, essa operação visa garantir o cumprimento da legislação vigente no que concerne à adequação e regularização dos vendedores ambulantes. As outras ruas a serem visitadas serão a Guilherme Rocha e Liberato Barroso.

Serão 12 fiscais e 50 auxiliares de fiscalização envolvidos nessa operação. Estarão abordando todos os comerciantes ambulantes atuantes na rua General Sampaio. Na ocasião, será cobrado o cadastro oficial de ambulantes de ruas (feito em março de 2011), carteira de identidade, bancas padronizadas nas medidas oficializada por legislação (80cm x 60cm x 1,2m de altura) e mercadoria legalmente autorizada. Aqueles que tiverem suas autorizações revogadas não poderão ocupar o espaço. Já os que estiverem em desacordo com a padronização do tamanho, ou com pendências serão suspensos e só poderão retornar à atividade quando se regularizarem, sendo também, proibido o ambulante trabalhar sem a identidade, ou com bancas duplicadas e mercadorias não registradas e irregulares.

A SERCEFOR reforça que não é permitida a utilização do espaço público (postes, arvores, grades e portões, bancos públicos destinado a pedestres ou armação de guarda sol) como expositor dos produtos. Também não é permitido ocupar o passeio com telas, araras, tábuas ou outro equipamento que não seja sua banca padrão.

Essa operação será realizada em parceria com a SEMAM (Ação contra a poluição sonora e propagandas irregulares em carros de divulgação), AMC (Autuar os veículos irregulares estacionados nas galerias e nas faixas de pedestres), Guarda Municipal de Fortaleza, PM e Polícia Civil para garantir a integridade dos fiscais e colaborar com a retirada dos vendedores ilícitos.

Sercefor

A magia dos contos de fadas chega à Praça do Ferreira

Postado em 20/08/2012 - 11:24:39

Prefeitura apresenta PPP do Centro em audiência pública

Postado em 02/07/2012 - 11:17:21

Centro de Fortaleza recebe 117 novas lixeiras

Postado em 10/06/2012 - 10:52:02

Sercefor iniciou a entrega das carteirinhas de permissionários

Postado em 09/04/2012 - 10:04:20